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Conheça os perigos da compra de imóvel sem escritura16/05/2015 - Mercado Imobiliário Saiba quais são as consequências e por que vale a pena fugir dessa cilada Adquirir um imóvel sem escritura é uma decisão arriscada, que pode gerar diversos riscos ao futuro do bem e de seu comprador. Isso porque se o vendedor não apresenta a documentação correta pode ser que ele nem seja, de fato, o dono da casa o apartamento em questão. Quem compra um imóvel desse tipo fica sem qualquer garantia quanto à procedência do bem (se foi invadido pelo vendedor, penhorado ou transferido para outra pessoa). “Por estes motivos, esta é a situação com os maiores riscos para o comprador, que poderá perder o imóvel adquirido”, alerta o advogado Heitor Miguel. Existem ainda casos em que o imóvel possui a matrícula, mas o comprador não lavra a escritura, bem como não a apresenta no cartório de registro de imóveis para atualização. “Normalmente, os imóveis sem escritura são decorrentes de proprietários que deixam de registrá-la por falta de dinheiro para pagamento do ITBI, que costuma ser de 2% do valor do imóvel, variando de acordo com o município”, explica Miguel. Neste caso, os maiores problemas surgem anos após a aquisição do imóvel, quando o comprador pretende vendê-lo ou transferi-lo e precisa do vendedor para assinar e lavrar a escritura. Outro problema comum é quando o comprador, que não lavrou a escritura e a registrou na matrícula do imóvel, morre e o imóvel precisa ser transferido para os herdeiros. “Em ambas as hipóteses uma das saídas legais é o reconhecimento da propriedade via usucapião, processo judicial que normalmente precisa de muito tempo para ser finalizado”, adverte o advogado André Pinguer Kalonki. Sem a atualização da matrícula do imóvel, o vendedor poderá agir como atual proprietário, hipotecando-o, dando-o em garantia ou até mesmo vendendo-o para outra pessoa, mesmo já tendo assinado o contrato de compra e venda. Nesta hipótese um advogado deverá ser consultado imediatamente para verificar a melhor estratégia a ser adotada para cada caso específico.
Fonte: Revista ZAP Outras NotíciasAinda não me divorciei. O que acontece se eu comprar um imóvel?É comum que pessoas casadas ao decidirem não mais manter a união não regularizarem o fim da união. Então o...VALORIZAÇÃO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS EM 2024!A aprovação da reforma tributária e a diminuição da taxa de juros tendem a impulsionar os investimentos em fundos i...A construtora pode cobrar taxa para transferir o contrato de imóvel?Imaginemos a seguinte situação: você comprou um imóvel na planta e decidiu transferir este contrato para uma outra pessoa. ...É o locador ou locatário que deve pagar taxa de religação de água ou energia?1 O locador pode entregar o imóvel locado sem a luz e água ligadas? A lei do inquilinato afirma que o locador deve entregar o im...Como Serão os Preços de Imóveis no Brasil em 2024?O mercado imobiliário é um reflexo dinâmico das tendências sociais, econômicas e tecnológicas do país. P...OS CUIDADOS AO SE COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA!O patrimônio de afetação, introduzido pela Lei 10.931/04, é um instrumento que isola o terreno, seus direitos e obriga&cced...A TENDÊNCIA DE MICROAPARTAMENTOSNo contexto do crescimento populacional nas grandes metrópoles, tem se tornado cada vez mais comum a presença de microapartamentos e est...Contrato de locação vencido tem validade?Quando o contrato de locação termina o prazo, o que acontece? O contrato continua ou não válido? O que acontece com o ...Quem são meus herdeiros se não tenho filhos?Como muitos falam, a morte é a única que todos nós temos na vida. É assunto delicado, que muitas pessoas não gostam...Posso perder meus bens pelas dívidas tributárias da minha empresa?Muitos empresários desconhecem os perigos que existem ao deixarem de pagar os débitos tributários das suas empresas, especialment... |
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