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Como vender imóvel doado com cláusula de usufruto?31/01/2023 - Usufruto Uma dúvida muito comum de quem é dono de um imóvel com cláusula de usufruto é se pode vender o imóvel e como pode ser feito isso. Neste texto iremos sanar esta dúvida de como vender imóvel com cláusula de usufruto. 1 O que é usufruto?Usufruto é algo que existe na lei que permite dividir os poderes referente a propriedade de um imóvel entre pessoas distintas. Os poderes de quem é proprietário de um imóvel são: usar (por exemplo, morar no imóvel), fruir (por exemplo, alugar e receber o aluguel), dispor (por exemplo, vender para alguém) e de recuperá-la, sendo que também se usa o termo reivindicá-la. Então com o usufruto, esses poderes são divididos da seguinte maneira:
Quando temos esta divisão de poderes da propriedade temos o seguinte: quem recebe o usufruto é chamado de usufrutuário e quem é o dono do imóvel é chamado de nu-proprietário. A doação é uma das formas de ser estabelecido o usufruto, neste cenário o doador doa o imóvel para alguém, mas mantém para si o usufruto do imóvel, que pode conter uma cláusula prevendo um tempo ou que será válido até enquanto viverem, é o chamado usufruto vitalício. 2 Como vender imóvel doado com cláusula de usufruto?Primeiramente, vale ressaltar que, enquanto existir a cláusula de usufruto o imóvel não poderá ser vendido, então deve ser observada algumas questões. Para a venda do imóvel doado com cláusula de usufruto, poderá primeiro se formalizar a extinção do usufruto, que pode acontecer da seguinte maneira:
Ressalta-se que, para a extinção do usufruto deve o interessado procurar o registro de imóveis e levar os documentos necessários para que seja dada a baixa do usufruto na matrícula do imóvel. Por exemplo, se foi extinta por morte do usufrutuário, deverá ser levada a certidão de óbito para ser realizada a baixa. Se no momento do interesse na venda não aconteceu nenhuma das op&c Fonte: Dra. Tatiane Rodrigues Outras NotíciasFATORES QUE INFLUENCIAM O PREÇO DE UM IMÓVEL: UM GUIA COMPLETO PARA COMPRADORES E VENDEDORESComprar ou vender um imóvel é uma decisão importante que envolve diversos fatores, desde a escolha do local ideal até a an...Um imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio?No momento do divórcio e partilha de bens surge a dúvida do que determina a partilha do bem: o momento da compra ou o momento que &eacut...Ainda não me divorciei. O que acontece se eu comprar um imóvel?É comum que pessoas casadas ao decidirem não mais manter a união não regularizarem o fim da união. Então o...VALORIZAÇÃO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS EM 2024!A aprovação da reforma tributária e a diminuição da taxa de juros tendem a impulsionar os investimentos em fundos i...A construtora pode cobrar taxa para transferir o contrato de imóvel?Imaginemos a seguinte situação: você comprou um imóvel na planta e decidiu transferir este contrato para uma outra pessoa. ...É o locador ou locatário que deve pagar taxa de religação de água ou energia?1 O locador pode entregar o imóvel locado sem a luz e água ligadas? A lei do inquilinato afirma que o locador deve entregar o im...Como Serão os Preços de Imóveis no Brasil em 2024?O mercado imobiliário é um reflexo dinâmico das tendências sociais, econômicas e tecnológicas do país. P...OS CUIDADOS AO SE COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA!O patrimônio de afetação, introduzido pela Lei 10.931/04, é um instrumento que isola o terreno, seus direitos e obriga&cced...A TENDÊNCIA DE MICROAPARTAMENTOSNo contexto do crescimento populacional nas grandes metrópoles, tem se tornado cada vez mais comum a presença de microapartamentos e est...Contrato de locação vencido tem validade?Quando o contrato de locação termina o prazo, o que acontece? O contrato continua ou não válido? O que acontece com o ... |
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