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POR QUE OS INVENTÁRIOS NÃO ANDAM?04/06/2020 - Inventário A pergunta que não quer calar no universo jurídico é: por que os inventários demoram tanto para serem concluídos? a justiça é tão lenta mesmo? Como exemplo vou citar dois processos: um de 1972 e um de 1995 que acompanho vivamente. O inventário de 1972 foi aberto com a discriminação de um único bem que estava sofrendo execução hipotecária. A viúva não tinha condições financeiras para dar andamento e existiam três herdeiros menores. Este processo foi extinto por falta de andamento apenas em 2009. Já o inventário aberto em 1995 foi aberto com três herdeiros maiores e dois imóveis. Todos os herdeiros não tinham condições financeiras para pagar os impostos e também não conseguiam chegar a um acordo sobre a partilha e venda dos imóveis. Este processo ainda continua em andamento, sem previsão para expedição do formal de partilha e venda do último imóvel remanescente que encontra-se invadido. Conclusão: em que pese a notória morosidade do Poder Judiciário, na verdade, os inventários levam décadas para serem finalizados por duas razões distintas: 1. Falta de dinheiro para pagamento dos impostos e taxas: ITCMD, ITBI, IPTU e ITR, por exemplo e também, para contratação de advogados. 2. Falta de harmonia familiar: se os herdeiros não conseguem chegar a um acordo sobre os bens, o juiz não poderá expedir o formal de partilha e encerrar o processo. Um outro fator que pode atrapalhar o andamento é a existência de herdeiros menores ou incapazes, pois neste caso será necessário o acompanhamento do processo pelo Ministério Público. O inventário extrajudicial, muito difundido por aí como tábua de salvação, não faz milagres: se os herdeiros não se entendem, deverão recorrer ao processo comum de inventário. Esta é a importância de acompanhamento de todos os herdeiros por advogados imparciais e preferencialmente diferentes, que juntos, podem orientar seus clientes para o melhor caminho a seguir. Fonte: Jusbrasil Outras NotíciasSUBSÍDIO HABITACIONAL: ENTENDA O QUE É E COMO FUNCIONA?O sonho da casa própria é compartilhado por muitos brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda que encontram dificuldades em adqui...Como funciona o distrato na compra de imóvel na planta?É importante que, antes de optar pelo distrato, o comprador tenha noção das suas consequências, para depois não se...FATORES QUE INFLUENCIAM O PREÇO DE UM IMÓVEL: UM GUIA COMPLETO PARA COMPRADORES E VENDEDORESComprar ou vender um imóvel é uma decisão importante que envolve diversos fatores, desde a escolha do local ideal até a an...Um imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio?No momento do divórcio e partilha de bens surge a dúvida do que determina a partilha do bem: o momento da compra ou o momento que &eacut...Ainda não me divorciei. O que acontece se eu comprar um imóvel?É comum que pessoas casadas ao decidirem não mais manter a união não regularizarem o fim da união. Então o...VALORIZAÇÃO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS EM 2024!A aprovação da reforma tributária e a diminuição da taxa de juros tendem a impulsionar os investimentos em fundos i...A construtora pode cobrar taxa para transferir o contrato de imóvel?Imaginemos a seguinte situação: você comprou um imóvel na planta e decidiu transferir este contrato para uma outra pessoa. ...É o locador ou locatário que deve pagar taxa de religação de água ou energia?1 O locador pode entregar o imóvel locado sem a luz e água ligadas? A lei do inquilinato afirma que o locador deve entregar o im...Como Serão os Preços de Imóveis no Brasil em 2024?O mercado imobiliário é um reflexo dinâmico das tendências sociais, econômicas e tecnológicas do país. P...OS CUIDADOS AO SE COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA!O patrimônio de afetação, introduzido pela Lei 10.931/04, é um instrumento que isola o terreno, seus direitos e obriga&cced... |
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