Notícias

Procuração para a venda de imóvel: 5 cuidados que você deve ter

Quem trabalha com o mercado imobiliário já deve ter visto a situação em que foi apresentada a procuração para a ve...

Contrato built to suit: locação sob medida

O avanço e desenvolvimento dos negócios ao longo dos anos refletiu-se inegavelmente em novas figuras contratuais, mais atuais e condizentes com as nec...

Morador perde direito a uso de imóvel por agressividade e intimidação

Decisão é do TJ/SP. Há relatos nos autos de que o morador destruiu o patrimônio do condomínio; defecou e urinou nas áreas comuns do edifício e esmurro...

Qual a diferença entre servidão de passagem e passagem forçada?

Enquanto servidão de passagem é direito real de gozo ou fruição, a passagem forçada é direito de vizinhança. Entenda um pouco mais, em pequenos pontos...

Pai pode vender seu imóvel para o filho?

Imaginemos a situação em que o pai tem um imóvel e quer vender para o seu filho. Será que é possível fazer isso? E se ele tiver outros filhos, mesmo...

TJ-SP: Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados

bit.ly/3fQe2CV | A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos mo...

Locação de imóvel: vistoria final ou de saída do imóvel, limites ao dever de reparar “reformar” o imóvel

Como deve ser feita a vistoria de saída? Ausência de vistoria final de saída, consequências. Reparos, clausula contratual que estipula “de...

ITBI tem como base o valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP

O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado para fins de IPTU, que em princípio revela o valor de mercado do bem, posto que inexiste outro ...

Tabelião, corretor e banco devem indenizar vítima de fraude imobiliária

O artigo 723, parágrafo único, do Código Civil, modela o regime jurídico da atividade do intermediador de negócios e, como todo o prestador de serviço...

Uma promessa não cumprida quase custou caro para esse comprador de imóvel na planta

João*, um comprador do município de São Paulo, conseguiu na justiça cancelar uma hipoteca gravada na matrícula do seu imóvel. Descubra nesse artigo...

Inventário no cartório: quais são os requisitos, os valores e o tempo de duração?

Quando acontece a morte de uma pessoa possuidora de bens, direitos e dívidas, há a necessidade de se fazer um inventário. Esse processo serve para rea...

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

Ainda que o direito à propriedade esteja limitado em sua função social, devendo o condômino observar regras mínimas de bom comportamento e convívio, a...

A polêmica da hospedagens do AirBnB em condomínios residenciais

O AirBnB se tornou uma das maiores plataformas de hospedagens por curta temporada, e vem causando uma série de polemicas nos condomínios residências. ...

Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido

A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o ...

Procurando casa para comprar em São Carlos? Veja os erros que não pode cometer

A aquisição de uma casa é, em qualquer aspecto, um grande negócio: para uma família que vive de aluguel é a certeza de um lar por muitos anos e um lug...

Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador

O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, "g", da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, ...

A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador

Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perden...

Locações residenciais, quando o proprietário pede o imóvel antes do término do contrato?

O proprietário tem o direito de pedir o imóvel antes do final do contrato? Quando o proprietário pode pedir o imóvel de volta? Eu posso pedir para ...

A indenização por desistência em contrato de compra e venda de imóvel

No último dia 24 de novembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.820.330-SP, decidiu que a multa por desi...

Cobrança de taxa por associação de moradores é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprie...